Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Operação Zaqueu: fiscais do trabalho têm habeas-corpus negado

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

Proprietária da Daslu deve processar União

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

Acusado de homicídio é solto por estar preso há mais tempo do que determina a lei

Operação Anaconda: STJ mantém empresário Vagner Rocha preso

O empresário do setor de confecções Vagner Rocha, detido pela polícia em decorrência da "Operação Anaconda", vai continuar preso.

STF anula decisão do STJ que indeferiu HC de advogado investigado pela Operação Anaconda

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, concedeu, parcialmente, o Habeas Corpus (HC 83883) impetrado em defesa do advogado Carlos Alberto da Costa e Silva, investigado pela Operação Anaconda.

Controvérsias acerca da Lei Complementar

Joycemar Lima Tejo, advogado pós-graduado em Direito Público.

Gerente de instituição financeira vítima de assalto com sua família recebe indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 80 mil.

TRF3 mantém condenação de mulher que fraudava documentos para obtenção de auxílio-reclusão

Criminosa recrutava pessoas para se passarem por pais e representantes legais de filhos fictícios com utilização de documentos falsos.

Homem que mandou adolescente matar suposta delatora é condenado

 Ele foi condenado a 16 anos de prisão.

Ação Penal originária. Peculato. Lavagem de Dinheiro

Questão de Ordem.

Ação Penal Pública. Competência originária. Sigilo dos autos

Prescrição da pretensão punitiva estatal.

Autuados por tráfico, comércio ilegal de armas e organização criminosa são mantidos presos

Os autuados vinham sendo investigados pela polícia há vários meses, motivo pelo qual foi possível a apreensão de grande quantidade de droga, bem como de diversas armas e munições de uso restrito, alem de veículos com seus registros adulterados, que seriam utilizados para transportar as drogas e armas.